8 de janeiro de 2010

Rousseau e os deputados



Hoje parece óbvio a necessidade de representantes no sistema político democrático em que vivemos, entre os quais se destacam os deputados, mas para alguns pensadores, destacamos aqui o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau (séc.XVIII), a existência dos deputados, e por extensão de senadores, é o reflexo da falta de participação política e mesmo da inexistência de uma democracia verdadeira.
Rousseau é um dos mais importantes filósofos políticos da Idade Moderna, em especial no que diz respeito a sua concepção sobre a origem da sociedade, sobre a democracia, a liberdade e a relação entre política e cristianismo, temas estudados em suas obras Do Contrato Social e Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, suas idéias foram decisivas para pensadores posteriores como os filósofos alemães Kant, Hegel e Marx, embora o filósofo suíço também tenha trazido importante contribuição para a educação, em sua obra Emílio ou da Educação
Para Rousseau, a soberania pertence à vontade geral, a qual é inalienável e indestrutível, e só a partir desta é que se pode pensar um Governo e um corpo legislativo. O grande problema está na incumbência dos negócios públicos nas mãos de representantes, neste caso, os deputados, os quais não podem representar realmente os interesses do povo. A ruína do Estado está em os cidadãos se servirem de sua bolsa (dinheiro), ao invés de servir com sua própria pessoa no trato das questões públicas. Segundo ele, “num Estado livre os cidadãos fazem tudo com seus braços e nada com dinheiro”, ou seja, a liberdade de Estado está diretamente relacionada ao cuidado dos cidadãos em relação às coisas públicas, pois segundo ele, “quando alguém diz em relação aos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido” (Do Contrato Social, Livro III, cap.XV).
De acordo com Rousseau, os deputados do povo não podem ser seus representantes, eles são seus comissários e se o povo não ratificar a lei, em absoluto ela será uma lei. “No momento em que um povo se dá representantes, não é mais livre; não mais existe”. É claro que tais idéias apresentadas por Rousseau parecem um tanto estranhas para nós, mas podemos pensar numa alternativa de democracia direta que exclua a necessidade de deputados e outros representantes, os quais como podemos ver no dia a dia, têm se dedicado a fazer leis apenas em proveito próprio e que, em geral, estão mais passíveis de corromper-se do que de dedicar-se ao bem público. As ultimas noticias sobre o Senado nos permitem estender esta reflexão a respeito dos deputados até o espaço onde deveriam ser representados os interesses dos Estados, mas que acabou se tornando espaço de barganhas de empregos e privilegios.
Só poderemos resolver o problema da corrupção quando os negócios de interesse público forem geridos, fiscalizados e realizados sob a tutela da própria população, a qual de forma consciente e organizada participará de todos os momentos de sua execução. Isto acontecerá quando o voto não for apenas o resultado de um jogo de interesses mesquinhos e individualistas, mas o primeiro passo em um compromisso comunitario.

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